Programação
13h30 - Credenciamento
14h – Apresentação do tema (Coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS – Jose Luis Korman)
14h30 – Análise jurídica e econômica do cenário de convalidação de incentivos fiscais de ICMS (Conselheiro CONTEC/Presidente FESDT Fábio Raimundi e Economista Chefe da Unidade de Estudos Econômicos da FIERGS André Nunes)
15h30 – Implementação da convalidação dos incentivos fiscais pelo CONFAZ e pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Subsecretário-Adjunto da Receita Estadual Paulo Amando Cestari e Auditora Fiscal da Receita Estadual Patricia Lenz Koinaski)
16h30 – Coffee break
16h45 – Debate sobre questões polêmicas relativas à convalidação dos incentivos (Diretores FIERGS/CIERGS, Representantes da SEFAZ/RS e Conselheiros do CONTEC Rafael Nichele/Diretor IET, Fabio Barichello /Representante da Comissão Especial de Direito Tributário OAB/RS
18h - Encerramento
